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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h11
Que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h31
Que revogação parcial da Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2018
por ttb — última modificação 06/12/2019 11h03
Institui o zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 aa 114 da Lei nº 1.362 de 10 de dezembro de 1970 e da outras providencias
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2019
por ttb — última modificação 01/03/2019 12h18
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5°da lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na portaria interministerial n° 6, de 26 de dezembro de 2018, do ministério da educação e ministério da fazenda
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2016
por ttb — última modificação 07/11/2016 17h10
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal envia ao Legislativo Projeto de Lei Complementar CM/02/2016, que altera o art. 16 da Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2017
por ttb — última modificação 09/05/2017 09h39
Que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2019
por ttb — última modificação 10/07/2019 14h10
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/03/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h16
Que altera a Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/03/2017
por ttb — última modificação 22/08/2017 14h13
Altera redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, prevendo novas regras sobre o local de incidência do Imposto Sobre Serviços anexa à Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003 alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, e incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05 que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, conforme o Anexo desta Lei Complementar. Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/03/2018
por ttb — última modificação 26/04/2018 13h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, atualiza o piso salarial do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017 do ministério da Educação
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Complementares
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