-
PROJETO DE LEI CM/89/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h51
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-
86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 25.206, de 04 de
dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da Vereadora Alice Drummond.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 157ª - QUARTA-FEIRA - 11-12-2019
-
por ttb
—
última modificação
11/12/2019 15h53
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2019
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 112/2023
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2023 10h29
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.902, de 19 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereador(a) Alice Drummond e Renato Moura. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/06/2023 10h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Idoso
Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 462, de 09 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda ´parlamentar
impositiva do vereador Vilsomar Paixão.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 4.239, de 17 de dezembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h06
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas oriundas do controle de repasse de n 03634965/2011 com o Ministério da Cultura, para aquisição de equipamentos para a Praça da Juventude, no exercício de 2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Projeto de Lei Ordinária CM 92/2024
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2024 08h48
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.081, de 04 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José (R$10.000,00), Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Edmar Machado (R$10.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Aprovado 28-05-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 3.511, de 13 de dezembro de 2001
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 09h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe na disputa do Campeonato de Profissionais da 2ª Divisão, 2ª Fase, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 87/2022
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2022 10h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas COMPPUD e o Fundo Municipal de Políticas
Públicas sobre Drogas FUMPPUD, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 17/2021.
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2021 11h15
Autoriza a celebrar o termo de fomento, bem como concede ajuda financeira de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/67/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ
04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 5.377, de 18 de março de 2025, provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado
Federal André Janones.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
