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Arquivo De autoria do Vereador Renato Silva Moura, o Projeto de Lei CM 12/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h11
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 20/2023
por ttb — última modificação 20/03/2023 11h06
Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Decreto Legislativo CM 24/2022
por ttb — última modificação 20/03/2023 15h22
Institui a Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Público Municipal a ser concedida a servidores públicos municipais de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Projeto de Decreto Legislativo / Ano de 2022
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 29/2021
por ttb — última modificação 20/04/2021 14h59
Dispõe sobre a criação do "Selo 120 de Qualidade de Ituiutaba", Lei Ênio Eustáquio Ferreira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 41/2021
por ttb — última modificação 16/06/2021 11h56
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no município de Ituiutaba - MG, e dá outras providências. Não votado na reunião do dia 08/06/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias não Votadas
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 41/2021
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h40
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no município de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 10h26
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 56/2021
por ttb — última modificação 30/07/2021 15h30
Acrescenta o art. 7º na Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 62/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 10h01
Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de fogos de artificio que causem poluição sonora como: estouros e estampidos, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 74/2021
por ttb — última modificação 22/09/2021 14h21
Acrescenta o art.7º na Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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