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Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 02/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 03/2004 referente a Emenda 21 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h35
Modifica o Inciso III, do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 03/2019 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 27/09/2023 10h48
Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007. Aprovada em reunião no dia 04/11/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 03/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 24/11/2023 17h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 04/2004 referente a Emenda 22 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h38
Modifica o Inciso XXI, do art. 21, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 05/2004 referente a Emenda 23 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h41
Modifica o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 06/2004 referente a Emenda 24 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h45
Acrescenta Expressões no Inciso VI e no §3º e cria o inciso VIII, no art.26 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 07/2004 referente a Emenda 25 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 13h41
Acrescenta Paragrafo ao art.29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 08/2004 referente a Emenda 26 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 14h00
Substitui os Parágrafos 1º e 2º do art.30 da Lei orgânica do Município de Ituiutaba, por paragrafo Único.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01 do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 19/04/2017 13h24
Proposto pelos vereadores que subscrevem que altera o inciso XVII do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
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