Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11306 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 03 do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 08/11/2017 13h43
Proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que dá nova redação aos arts. 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Projeto de Emenda a Lei Orgânica CM/01/2018
por ttb — última modificação 21/02/2018 16h45
De autoria da Mesa Diretora, altera a redação do parágrafo 4° do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM/02/2017 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 13/07/2017 10h00
Altera a redação dos parágrafos 4º do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de autoria do vereador André Luiz do Nascimento.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM01/96 referente a Emenda 13 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 10h06
Introduz Inciso XXII ao Art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM01/2000 referente a Emenda 16 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 10h08
Inclui dispositivo no Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM02/94 referente a Emenda 09 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h18
Modifica o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM02/95 referente a Emenda 11 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h23
Introduz dispositivo ao § 2º, do Art.132, da Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM02/2000 referente a Emenda 17 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 10h08
Emendas Modificativa e Aditiva a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM03/94 referente a Emenda 10 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h15
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM03/95 referente a Emenda 12 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h29
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 829 830 831 [832] 833 834 835 ... 1131