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Projeto de Lei CM 126_2025 - Aprovado em 09 09 2025
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por ttb
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última modificação
12/09/2025 15h43
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 16.172, de 12 de Agosto de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 129_2025 - Aprovado em 09 09 2025
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por ttb
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última modificação
12/09/2025 15h48
Dispõe sobre as Gratificações dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 130_2025 Aprovado em 29 09 2025
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por ttb
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última modificação
09/10/2025 09h29
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ: 19.473.420/001-13), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5.587, de 21 de março de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal André Janones.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 131_2025 Aprovado em 23 09 2025
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por ttb
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última modificação
09/10/2025 09h36
Declara de utilidade pública o Clube de Ciências em Ituiutaba e dá outras providências.
Art. 1º Fica reconhecida como utilidade pública Municipal o Clube de Ciências em Ituiutaba, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Vera Cruz, nº 293, Bairro Centro, CEP 38307-000, inscrita no CNPJ nº 53.158.956/0001-82.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 132_2025 Aprovado em 30 09 2025
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por ttb
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última modificação
09/10/2025 09h43
Dispõem sobre o tombamento da Catedral São José de Ituiutaba como Patrimônio Histórico - Cultural do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Art. 1º Fica tombada, como Patrimônio Histórico-cultural do Município de Ituiutaba, a Catedral São José, localizada na Avenida 07, nº 1.276, Centro, por seu relevante valor histórico, arquitetônico, religioso e cultural.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM/01/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 10h16
Subscrito pele Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que altera a Lei nº 4.377, de 18 de setembro de 2015.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/02/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 10h20
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea, e dá outras o providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/02/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 11h03
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Hudson Teixeira de Castro - CNPJ 32.930.129/0001-95" e revoga a Lei n° 4.908, de 05 de maio de 2022.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/03/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 10h25
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que recompõe os valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal, no percentual de 11,28 ( onze vírgula vinte e oito por cento), além de instituir o novo piso salarial, no valor de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/03/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 11h05
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Sabor Mineirin LTDA - CNPJ 07.358.784/0001-73" e revoga a Lei nº 4.910, de 05 de maio de 2022.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
