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Arquivo Projeto de Lei CM 23/2020
por ttb — última modificação 24/04/2020 13h13
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 24/2020
por ttb — última modificação 13/05/2020 14h44
De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 25/2020
por ttb — última modificação 13/05/2020 14h47
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a adoção de medida excepcional de manutenção dos contratos administrativos do transporte escolar, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus - covid - 19 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 26/2020
por ttb — última modificação 13/05/2020 14h49
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 28/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 12h59
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que modifica a redação da alínea "b", e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 29/2020
por ttb — última modificação 20/05/2020 10h23
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 30/2020
por ttb — última modificação 20/05/2020 10h24
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 31/2020
por ttb — última modificação 20/05/2020 10h26
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 33/2020
por ttb — última modificação 08/07/2020 08h33
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 34/2020
por ttb — última modificação 24/06/2020 13h31
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que modifica a redação do artigo 2º da Lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
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