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Arquivo Projeto de Lei CM 36/2020
por ttb — última modificação 20/08/2020 08h22
De autoria da Vereadora Joliane Mota, que dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 37/2020
por ttb — última modificação 16/07/2020 16h06
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 38/2020
por ttb — última modificação 23/09/2020 10h18
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a concessão de uso para utilização privativa pela Associação Residencial de Ituiutaba, das vias internas de circulação, espaços livres e áreas verdes do dito loteamento fechado habitacional Residencial Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 39/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 40/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h34
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 41/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h35
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 42/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h37
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 43/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 44/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 13h02
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 45/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h39
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
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