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Arquivo Projeto de Lei CM/21/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h05
subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo que dispõe sobre denominação de logradouro público na rotatória da UFU até o começo do Bairro Nova Ituiutaba II.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/21/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 15h59
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 5.379, de 27 de novembro de 2024.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/22/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 16h02
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/23/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 16h03
Institui o benefício do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, além de dar outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/24/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 16h04
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de ações educacionais que geram benefícios à saúde pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei CM/25/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h08
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/25/2016 que autoriza o Sanatório Espírita José Dias Machado a alienar imóveis que indica, que lhe foram doados pela Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/25/2025
por ttb — última modificação 31/03/2025 14h31
Institui o Cartão de Identificação para a pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei CM/26/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei CM/26/2016 A
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h16
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM26/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito no orçamento vigente para atender despesas com a polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da área azul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/26/2025
por ttb — última modificação 31/03/2025 14h32
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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