-
Projeto de Lei Ordinária CM 87/2025 – Aprovado em em 07 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
16/07/2025 17h14
Afeta a área urbana como bem público de uso comum do povo, destinada à Rua Álvares Maciel, na forma e condições que especifica
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Indicação 173/2024
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2024 16h05
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Prefeita a senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei à Câmara Municipal para ser apreciado e votado, em que o Poder Executivo institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, conforme minuta de texto de lei anexo. APROVADO 19-08-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
/
Indicação
-
Veto a proposição de Lei CM 5.095/2021 de 14 de julho de 2021
-
por ttb
—
última modificação
30/07/2021 15h26
"dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas publicas estaduais e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Recebidos
-
Lei nº 4.512, de 13 de julho de 2017
-
por ttb
—
última modificação
20/07/2017 15h48
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar entidade com unidade hospitalar na sede do Município para atendimento de demandas da saúde de urgência e emergência, para fins de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, quando oriundos de liminares judiciais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei nº 4.204, de 27 de junho de 2013
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h41
Concede normas que definem o Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paula como participante do Programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos Hospitais- PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
PROJETO DE LEI CM/124/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h54
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Sindicato das Industrias de Panificação, Confeitaria,
Alimentação e Massas Alimentícias do Pontal do Triângulo - SINPAMA (CNPJ
00.181.913/0001-51), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 15.285, de 30 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 3.901, de 13 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h08
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina de Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche " Maria de Nazaré", Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" e Lar Espírita Pouso do Amanhecer .
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 10/2023
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2023 16h13
Autoriza a ligação do serviço de distribuição de água pela Superintendência de Agua e Esgotos SAE em
edificações residenciais que não tenham alvará de licença para construção ou habite-se e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
Lei n° 4.948 de 01 de Julho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo" Campeonato Brasileiro de Corrida em Pista - Caixa de Atletismo Sub-23"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei nº 3.460, de 26 de abril de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 14h16
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Destinado a Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face as despesas, junto ao Sebrae, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
