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Projeto de Lei CM/30/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h32
De iniciativa do vereador Juarez Muniz, que institui a Semana de Combate a Pedofilia no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/30/2025
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por ttb
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última modificação
31/03/2025 14h39
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair
Souza de Andrade no município de Ituiutaba,
Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/31/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h29
De iniciativa do vereador Juarez José Muniz, que instituiu dia 04 de abril como o dia do Trabalhador nas Lavouras (bóias-frias), in memorian as vítimas de um trágico acidente ocorrido na Fazenda das Palmeiras no município de Ituiutaba, na data do dia 04 de Abril de 1984, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/31/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h22
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 3.257, de 18
de fevereiro de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/32/2018
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por ttb
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última modificação
05/07/2018 13h58
Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de trabalho em condições de insalubridade ou de periculosidade no Município de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/32/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h24
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ
22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 1.550, de 27 de janeiro de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/33/2016
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 17h26
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/33/2018
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por ttb
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última modificação
05/07/2018 14h01
Institui o Programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manutenção e conservação de praças e logradouros públicas e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/33/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h25
Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação
em espécie, por meio de transferência eletrônica, aos vencedores dos torneios esportivos
no evento "4a Festa do Trabalhador", nas diversas modalidades e valores,
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/34/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h34
Subscrito pelo vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho, que dispõe a denominação da biblioteca do CEU ( Centro de Artes e Esportes Unificados de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
