-
PROJETO DE LEI CM/78/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 17h25
Institui a "Lei Dona Senhorinha" que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de
Política Cultural (CMPC),
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/79/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 18h03
Autoriza doação de
imoveis em
regularização fundiária e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/80/2016
-
por ttb
—
última modificação
09/11/2016 16h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/80/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 18h04
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.940, de 23
de abril de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/81/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 18h05
Institui o Programa "Urbaniza+
Ituiutaba" que regula parcerias entre o
poder público e a iniciativa privada,
para construção, manutenção
conservação de praças e logradouros
públicos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/82/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 11h57
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção,
no exercício de 2025 no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao Sanatório Espírita
José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n.° 5.560, de 21 de março de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/83/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h40
Altera o anexo I das emendas impositivas da lei n° 5.416, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ituiutaba para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/84/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h41
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ
04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 2.164, de 04 de fevereiro de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos
Vereadores: Edmar Machado, Adeilton José, Francisco Tomaz e Vilsomar Paixão.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/85/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h43
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ
04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo n° 3.835, de 25 de fevereiro de
2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/86/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h45
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.939, de 23
de abril de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
