-
Projeto de Lei CM/87/2019
-
por ttb
—
última modificação
17/12/2019 15h56
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ituiutaba
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/87/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h46
Afeta a área urbana como bem público de uso
comum do povo, destinada à Rua Álvares
Maciel, na forma e condições que especifica
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/88/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h49
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130/0001-92),
mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 9.453, de 14 de maio
de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Aldorando Queiroz de
Macedo Junior e Yata Anderson Cunha Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/89/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h51
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-
86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 25.206, de 04 de
dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da Vereadora Alice Drummond.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/90/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h55
Dispõe sobre a criação dos Projetos "Jovem
Agente de Administração" e "Preparação para
o Futuro" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/91/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h57
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 11.213, de 04
de junho de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/92/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h59
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de
Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n° 9.794, de 19 de maio de 2025, provenientes de Emendas
Impositivas dos Vereadores: Adeilton José, Alice Drummond, Fabiana Brito, Francisco
Tomaz, Jair Marques, Odeemes Braz, Renato Moura e Yata Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/93/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 14h01
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, à Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ
45.688.135/0001-20), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
1.449, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Bruno
Silva Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/94/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 14h03
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à
empresa "Pão de Queijo Vodelaide LTDA-
CNPJ: 26.163.898/0001-02" e revoga a Lei n°
5.040, de 13 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/95/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 14h04
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Comunidade Terapêutica Um novo Caminho (CNPJ
00.738.242/0001-87), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo n° 3.835, de 25 de fevereiro de
2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
