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Arquivo De autoria do Vereador Roberto Soares Dutra o Projeto de Lei CM 102/2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h34
Cria o Programa “Mãos que Alimentam” e Institui a Política Municipal de Apoio as Hortas Comunitárias do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira de Paiva o Projeto de Lei CM 92/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 16h22
Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo object code De autoria do Vereador Sinivaldo o Projeto de Lei Ordinária CM 141/2024
por ttb — última modificação 07/10/2024 09h33
PROJETO DE LEI CM/141/2024, de autoria do vereador Sinivaldo Ferreira Paiva, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ituiutaba a Semana Municipal de Conscientização da Alimentação Saudável, a ser realizada anualmente nas escolas da rede pública e privada do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Lei CM 49/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h13
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games).
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Lei CM 77/2021
por ttb — última modificação 27/09/2021 16h53
"Institui a Educação Física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o projeto de Lei CM 66/2021.
por ttb — última modificação 30/08/2021 17h04
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha o projeto de Lei CM 12/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 16h17
Institui a politica municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de fios, cabos, fibras óticas e outros equipamentos que possibilitam a prestação de fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicação, disciplina e comercialização desses materiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz e Alice Marquez Peres Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 10h24
Veda, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Ituiutaba; e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro o projeto de Lei CM 11/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 16h20
Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro Projeto de Lei CM 90/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h28
Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais – “Dezembro Verde”.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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