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Projeto de Lei Ordinária CM 14/2025 – Aprovado em 17 03 2025. De autoria da Vereadora Joelma da Silva Almeida.
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última modificação
08/07/2025 10h05
Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.306 de 29 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h56
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 9.705, de 06 de maio de 2024.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 3.837, de 8 de fevereiro de 2007
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última modificação
15/09/2016 09h32
Concede contribuição financeira, no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina de Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche " Maria de Nazaré", Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" e Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/1999
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última modificação
12/05/2017 09h42
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública rua particular que tem início na Rua 16, adentra e termina no interior do quarteirão formado por esta via pública e rua 18, e pelas Avenidas 3 e 5, passa a denominar-se Rua Dr. Antônio Cunha Campos.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 55/2021
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última modificação
13/07/2021 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Copa Brasília de Triathlon 2021 Etapa 3".
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 14/2021.
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última modificação
06/07/2021 11h12
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/115/2025
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última modificação
06/11/2025 17h30
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI (CNPJ:
46.551.509/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 15.166, de 29 de julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do
Vereador Junior Macedo.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 133/2022
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última modificação
02/12/2022 12h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes do Programa Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, do Incentivo à Cultura e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 29/11/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 190/2024
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por ttb
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última modificação
12/12/2024 12h16
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar o Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 06000000005/21, celebrado com o Instituto Estadual de Florestas - IEF, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2017
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por ttb
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última modificação
19/09/2017 08h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal e o Fundo Municipal de Saúde a instaurar processo licitatório visando à contratação para prestação de serviços de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
