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Projeto de Lei CM/57/2018
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por ttb
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última modificação
18/09/2018 13h46
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a criação do Programa- Amigos e do Fundo Municipal para pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/57/2019
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por ttb
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última modificação
04/09/2019 15h24
De autoria dos vereadores André Luiz Nascimento Vilela e Gabriela Cesquim Pratti, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/57/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h16
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor
Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.944, de 23 de abril de 2025,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José da Silva e
Alice Drummond.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/58/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 13h03
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui o Pólo de Psicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/58/2015/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h02
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 09 de maio de 2007, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/58/2019
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por ttb
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última modificação
04/09/2019 15h38
De autoria da Vereadora Joliane Mota, que estabelece o agendamento telefônico de encaminhamentos dos médicos do Programa Saúde da Família para as especialidades de Obstetrícia e Ginecologia no Centro de Saúde da Mulher e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/58/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h17
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no
CNPJ n° 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.° 6.737, de 04 de abril
de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/59/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h08
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio nº 38/2016 celebrado com o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo - PROUGE, no valor de até R$ 300.000.00 (trezentos mil reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/59/2018
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por ttb
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última modificação
19/09/2018 09h34
De autoria da vereadora Cleidislene do Social, institui o "Programa Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/59/2019
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por ttb
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última modificação
11/09/2019 09h44
De autoria do Prefeito Fued José Dib, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
