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PROJETO DE LEI CM/59/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h19
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de
Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n° 08.687.825/0001-38, mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 4.408, de 05 de março de 2025,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Luiz Vilela, Luiz
Carlos, Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/60/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h58
Que estrutura o fundo de saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/60/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h36
de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza repasses de recursos do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, valor de até R$ 1.026.562,92 ( um milhão vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/60/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h29
A Prefeitura Municipal de Ituintaha poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ
21.236.989/0001-07) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 5.747, de 25 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do
Deputado Federal André Janones.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/61/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h38
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas de locação de imóveis e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/61/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h30
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no
CNPJ n° 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 6.738, de 04 de abril de 2025, provenientes de Fmendas
Parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Roberto
Soares (R$ 10.000,00).
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/62/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h43
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que institui a semana de conscientização da não violência contra a mulher.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/62/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h32
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001-
01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
4.789, de 11 de março de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Edmar Machado (R$ 10.00,00), Jair Bial (R$ 12.000,00) e Vilsomar Paixão
Do Amaral Villano (R$ 10.645,00) e Yata Andreson (R$ 5.000,00).
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/63/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h32
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "PÚBLIO CHAVES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/64/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h54
De autoria do Prefeito Municipal Luiz de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 39/2016 celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Civil.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
