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PROJETO DE LEI CM/126/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h57
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de
Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 16.172, de 12 de agosto de 2025, .
proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/127/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Municipio para o periodo de 2026 -
2029 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/128/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h11
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o
exercicio financeiro de 2026 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/129/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h12
Dispõe sobre as Gratificações dos servidores da
Administração Pública Direta do Município de
Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/130/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h14
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/001-13),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 5.587,
de 21 de março de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal
André Janones.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/131/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h15
Declara de utilidade pública o Clube
de Ciências em Ituiutaba e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/132/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h16
Dispõe sobre o tombamento da Catedral
São José de Ituiutaba como Patrimônio
Historico-cultural do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/133/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h17
Autoriza doação de imóvel do patrimônio
municipal ao Ministério Público do Estado
de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/134/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h19
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento
de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa de São Bento e Mariana.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/135/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h21
Autoriza o Poder Executivo do Município de
Ituiutaba à celebrar acordo judicial nos autos
do processo que menciona, em substituição da
obrigação de fazer, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
