-
Projeto de Lei Ordinária CM/34/2017
-
por ttb
—
última modificação
24/04/2017 15h06
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2017, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 5.327 de 28 de Junho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 15h06
Concede Subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 11.850, de 03 de junho de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 3.451, de 3 de abril de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado a transferência de recursos ao Rotary Clube de Ituiutaba 1º de Maio, para atender as despesas de execução do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Urbano, com vistas à reciclagem de resíduos sólidos do Bairro Progresso.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.537, de 19 de abril de 2002
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 15h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências . Fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado de Minas Gerais, para o uso da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 4/7/5º BBM, de Ituiutaba, equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 13/2021
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2021 11h12
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/140/2025
-
por ttb
—
última modificação
07/11/2025 11h25
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-
92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
11.842, de 12 de junho de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores:
Francisco Tomaz, Roberto Soares Dutra e Fabiana Alcântara.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/84/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 13h41
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ
04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 2.164, de 04 de fevereiro de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos
Vereadores: Edmar Machado, Adeilton José, Francisco Tomaz e Vilsomar Paixão.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/51/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h02
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nas unidades escolares da rede pública municipal, visando à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/33/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 09h34
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a doar ao Estado de Minas Gerais, para o uso da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 4/17/5º BBM, de Ituiutaba, equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n° 5.068 de 12 de Junho de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2023 10h29
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ituiutaba-MG. Art. 1º - O Logradouro Público localizado localizada entre Rua Joaquim Teodoro Arantes e a Rua Cândida Oliveira Vilela, no bairro Tempo II, Ituiutaba, Minas Gerais, recebe a denominação de Praça EXPEDICIONÁRIO ABÍLIO MOURA GUIMARÃES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
