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PROJETO DE LEI CM/156/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h43
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba
(CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 19.082, de 22 de setembro de 2025, provenientes de emendas
parlamentares impositivas do vereadores: Yata Anderson (R$ 10.000,00), Jair Marques (R$
15.000,00) e dos Ex-vereadores: Adeilton José (R$10,000,00), Alice Drummond (R$
25.000,00) e Edmar Machado (R$10.000,00).
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/157/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h46
Dispõe sobre a identificação, notificação,
remoção, guarda e destinação de veículos,
sucatas, chassis, carcaças ou partes
abandonados em vias e logradouros públicos do
de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/158/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 15h18
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores
e Mutuários do Conjunto Paulo Santos - AMMUCOPAS e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/159/2025
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por ttb
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última modificação
01/12/2025 10h37
"Institui o Programa Municipal de Combate à Evasão
Escolar "Aluno Presente" no Municipio de Ituiutaba -
MG, e dá outras providências."
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/160/2025
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por ttb
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última modificação
01/12/2025 10h38
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao 54° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em
cumprimento ao Termo de Convênio n° 99/2024, firmado entre o Município de Ituiutaba
e a Polícia Militar de Minas Gerais (CNPJ 16.695.025/0001-97), mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 90.192,04 (noventa mil, cento e noventa e dois reais e quatro
centavos), conforme Processo Administrativo n° 12.017/2025, de 16 de junho de 2025.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/161/2025
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por ttb
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última modificação
01/12/2025 10h39
Estabelece o sistema de garantia de direitos da
criança e do adolescente vítima ou testemunha de
violência e altera a Lei Municipal n° 2.753, de 17 de
dezembro de 1990.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/162/2025
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por ttb
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última modificação
01/12/2025 10h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025 ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ n°
21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 21.599, de 22 de outubro de 2025.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/163/2025
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por ttb
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última modificação
01/12/2025 10h41
Dispõe sobre a qualificação de pessoas
jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
como Organização Social e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/164/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 11h49
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei
n° 5.519 de 20 de agosto de 2025, que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2026 e dá
outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/165/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 11h51
Concede subvenções sociais para as entidades
filantrópicas conveniadas (creches) até o final
do exercício de 2026 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
