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Arquivo PROJETO DE LEI CM/166/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h52
Declara de utilidade pública o Instituto Bolsa Pet de Proteção, Defesa e Valorização da Vida do Animal Doméstico.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/167/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h53
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Produtor - PROMAP, destinado ao apoio aos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, beneficiários de assentamentos da Reforma Agrária, bem como médios e pequenos produtores rurais do Município de Ituiutaba-MG, por meio da prestação de serviços de patrulha mecanizada e demais ações de fomento agropecuário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/168/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h56
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/169/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/170/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h59
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/171/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h00
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/172/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h01
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/173/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h02
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/174/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h02
Concede subvenção social para a entidade filantrópica que menciona até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Projeto de Lei Complementar Aprovado
por ttb — publicado 05/03/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Votados
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