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Emenda Aditiva CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 52/2020
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por ttb
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última modificação
15/09/2020 10h25
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dispõe sobre sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Projeto de Lei Complementar CM 01/2020
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por ttb
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última modificação
24/06/2020 13h33
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei CM 10/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h51
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/176/2025
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ
20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 24.313 de 25 de novembro de 2025, proveniente de emenda
parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.350, 06 abril de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com o CIDES- consórcio Público internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- Contratação de serviços de Call Center e Software, para acompanhamento dos serviços prestados na execução de manutenção dos pontos de iluminação pública do Município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 114/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenções sociais no exercício de 2022, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n. 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM/59/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h08
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio nº 38/2016 celebrado com o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo - PROUGE, no valor de até R$ 300.000.00 (trezentos mil reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 04/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h03
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 90/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h05
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.062, de 16 de abril de 2024,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Fabiana Brito (R$15.000,00) e Jair Bial (R$5.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 84/2025 – Aprovado em 01-07-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
14/07/2025 11h02
Concede auxilio no exercicio de 2025 e da outras providencias
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercicio de 2025, à Fundação Espirita
Jerônimo Mendonça (CNP) 04.681,006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 2.164, de 04 de fevereiro de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores:
Edmar Machado, Adeilton José, Francisco Tomaz e Vilsomar Paixão.
Art. 2º O valor total da presente lei è de R$ 54.645,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais).
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
