-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 31/2021
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2021 10h07
De autora da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Cria o Programa Municipal "Agora a casa é sua", que dispõe sobre regularização fundiária urbana e dá outras providencias.
Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 31/2022
-
por ttb
—
última modificação
07/04/2022 16h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 31/2022 .Autoriza a firmar convênio e concede auxilio, no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como, conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.540.261,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais), conforme Processo Administrativo n.° 3.889, de 25 de fevereiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 05/04/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 31/2023
-
por ttb
—
última modificação
27/07/2023 12h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 31/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 31/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 16h32
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação. do Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR-Rota do Triângulo. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para acobertar a despesa com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo -IGR-Rota do Triângulo, no valor de até R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), no exercício de 2023.
Aprovado na reunião do dia 08/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 32/2022
-
por ttb
—
última modificação
18/04/2022 10h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 32/2022. Altera o artigo 2º da Lei n.° 4.870, de 17 de dezembro de 2021, que Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias. A qual autoriza a firmar termo de fomento e concede ajuda financeira, no importe de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o CONSEPI Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG, para que realize obras de construção de reservatório de água de 30.000 (trinta mil litros) e construção de 2º andar para auditório no presidio de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 32/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 16h33
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do património público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizar a alienar, por investidura, ao proprietário lindeiro, Virgilio Franco Vilela de Almeida (CPF 072.061.476-74), dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-13-07-31, com superficie de 92,16 metros quadrados. §1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 16.588,80 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), apurados em avaliação oficial no mês de março de 2024, realizada no Processo Administrativo nº 3608, de 17 de fevereiro de 2023.
Aprovado na reunião do dia 08/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 33/2021
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2021 10h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Concebe normas abusivas a remuneração dos serviços com referencias regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovada na reunião do dia 25/05/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 33/2022
-
por ttb
—
última modificação
02/05/2022 16h57
De autoria do Vereador Francisco Tomaz da Silva
Projeto de Lei CM/33/2022 que Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Nossa Senhora da Aparecida, de autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho. Aprovado na reunião do dia 18/04/2022
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 33/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 16h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 34.134,10 (trinta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e dez centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba (CNPJ 22.237.309/0001-32).
Aprovado na reunião do dia 08/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 34/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/06/2021 15h48
De autoria dos Vereadores Sinivaldo Ferreira Paiva e Jair Marques de Freitas Filho, "Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao Uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de ITUIUTABA e dá outras providências." Aprovado na reunião do dia 15/02/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
