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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 41/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h43
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$263.561,00 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais), conforme Processo Administrativo nº 2768, de 06 de fevereiro de 2024. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, André Vilela, Junior Macedo, Bruno Silva, Francisco Tomaz, Jair Bial, Luiz Carlos, Renato Moura, Roberto Soares, Vilsomar Paixão e Prof. Yata.
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2021
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por ttb
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última modificação
16/06/2021 15h08
De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos, Denomina o PSF do Bairro Platina de Geraldo Godócio. Aprovado na reunião do dia 15/06/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2022
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por ttb
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última modificação
17/05/2022 09h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h46
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1653, de 23 de janeiro de 2024. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais), conforme Processo Administrativo n" 1653, de 23 de janeiro de 2024. Valor Total: R$30.00,00 (trinta mil reais). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Edmar Machado.
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 43/2022
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por ttb
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última modificação
17/05/2022 09h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dragagem Areia Limpa EIRELI" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 43/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h47
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao CONSEP L Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba (CNPJ 06.232.307/00001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.483.064,80 (quatrocentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo n.º 3102, de 09 de fevereiro de 2024
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2021
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por ttb
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06/07/2021 09h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Autoriza a conceder subvenção e auxilio no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado em reunião no 2º turno dia 28/06/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2022
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17/05/2022 10h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2024
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por ttb
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09/05/2024 16h33
Altera dispositivo da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023 que dispõe sobre a proibição de realização de
trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras rovidências.”
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Revoga o art. 6º da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023.
Aprovado em 30-04-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 45/2021
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por ttb
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14/07/2021 14h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2021. Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$900.000,00(novecentos mil reais). Aprovado em reunião 2º turno 12/07/2021.
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