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Arquivo Lei nº 5.318 de 19 de Junho de 2024
por ttb — última modificação 16/10/2024 15h01
Concede subvenção no exercício de 2024 Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade Protetora Dos Animais De Ituiutaba (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 1.941, de 26 de janeiro de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/83/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 13h19
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria decorrente da realização de obras de pavimentação asfáltica, de contribuição de meios- fios e sarjetas, de extensão de rede de iluminação pública e de construção de muros e passeios em vias e logradouros públicos. e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 44ª Edição
por ttb — última modificação 26/02/2018 11h26
Em, 26 de fevereiro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 11 DE JUNHO DE 2019
por ttb — última modificação 11/06/2019 15h48
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 5.587, de 18 de Dezembro de 2025
por ttb — última modificação 21/01/2026 16h18
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ: 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.773, de 23 de julho de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 124/2021
por ttb — última modificação 16/12/2021 16h38
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Dispõe sobre o complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício no município, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 14/12/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Leis nºs 281 a 298
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h48
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos de 1951 a 1954
Arquivo Leis nºs 67 a 80
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h38
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Leis nºs 203 a 206
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h47
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos de 1951 a 1954
Arquivo Leis nºs 194 a 200
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h45
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos de 1951 a 1954
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