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Arquivo Projeto de Lei de Ordinária CM/71/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h17
De autoria do vereador Gilberto Severino, que declara de utilidade pública a Casa da Esperança Núcleo de Valorização à Vida.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Solicitação Projeto de lei em/59/95
por ${author} — última modificação 12/05/2016 17h03
Eu Viviane Pereira Ribeiro Oliveira, mestranda do Programa de Pós-graduação de História da Universidade Federal de Uberlândia, sob a orientação do Professor Doutor Florisvaldo Paulo Ribeiro Júnior, realizo a pesquisa intitulada de O Ensino de História e a Cultura escolar: A lei 10639/03 e suas práticas entre 1994-2012. ITUIUTABA- MG. Este projeto consiste em analisar o ensino de História e a cultura escolar de escolas públicas do município de Ituiutaba antes e após a Lei 10.639/03 que alterou dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDBEN) e tornou obrigatório o ensino de História da África e da cultura afro-brasileira em todas as escolas de ensino fundamental e médio do Brasil. Analisar documentos relativos à educação e as relações étnico-culturais, nos permite compreender as concepções de educação, história e política do município. Necessito de informações sobre o projeto de lei em /59/95 do falecido vereador Carlos Modesto dos Santos, registrado em Ata da Câmara Municipal de Ituiutaba, no dia 13 de novembro de 1995, que dispõem sobre a inclusão de Estudos contra a Discriminação Racial, Religiosa Étnica, nas Escolas Municipais de 1º e 2º Graus, como conteúdo curricular. Ressalto que esse projeto lei é de suma importância para a pesquisa que está sendo desenvolvida, pois o mesmo foi elaborado no período analisado, e dispõe de sobre uma das medidas a serem tomadas para a extinção do racismo e outras formas de discriminação, antes mesmo da aprovação de uma legislação federal referente ao assunto. Reitero que saber o destino desse projeto de lei é essencial para a escrita de minha dissertação de mestrado, pois a mesma se encontra diante de um hiato, sem o conhecimento de que fim teve o projeto, se o mesmo foi sancionado, retirado ou rejeitado. Agradecida pela atenção.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 15h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 60/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 12h52
Que altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 3.754, de 18 de agosto de 2005, que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal à Hemominas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 71/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 14h17
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2023
por ttb — última modificação 30/06/2023 14h28
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Revoga a Lei Nº 4.911, de 04 de maio de 2022 e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 20-06-2023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 16h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 01/2024 Autoriza doação de imóvel do património municipal a ADUFU Seção Sindical, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, a ADUFU Seção Sindical, inscrita no CNPJ sob nº 21.296.371/0001-32, com endereço na rua Nelson de Oliveira, nº 711, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia, imóvel do patrimônio municipal, com as seguintes identificações: "Lote de terreno urbano definitivo de nº 01A, com área de 3.800,00 m², cadastrado sob o número nº SE 21-15-21- 01A, situado nesta cidade na quadra composta pelas Ruas 13, Rua 28 e Rua 15, s/n, pertencente à quadra 40- Bairro Tupa.Aprovado na reuniao do dia 19-02-2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 15h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 15h46
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022. Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI Aprovada na reunião do dia 08/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 16h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia SINTET UFU, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico. Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia-SINTET-UFU, inscrita no CNPJ sob n° 22.236.434/0001-28, com endereço na rua Salvador, nº 995, Bairro Aparecida, cidade de Uberlândia - MG, imóvel do patrimônio municipal, com as seguintes identificações: "Lote de terreno urbano definitivo de nº 01, com área de 3.800,00 m² cadastrado sob o número n" SE 21-15-21- 01, situado nesta cidade na quadra composta pelas Ruas 13, Rua 26 e Rua 15, s/n, pertencente à quadra 40- Bairro Tupa. Aprovado na reunião do dia 19/02/2024
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