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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 81/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h42
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 81/2021 Institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 81/2022
por ttb — última modificação 24/06/2022 14h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 81/2022 Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Lar idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). conforme Processo Administrativo nº 6.875, de 08 de abril de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 81/2023
por ttb — última modificação 28/07/2023 14h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 81/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 295.233,63 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) conforme Processo Administrativo n.° 3.623, de 23 de fevereiro de 2023. Aprovado na reunião do dia 03/07/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 82/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h31
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 82/2021, Dispõe sobre a Criação da Política Pública Integrada para a Primeira Infância, Plano Municipal pela Primeira Infância, institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba, a Semana da Primeira Infância e do Brincar e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 82/2023
por ttb — última modificação 20/10/2023 15h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 82/2023 Dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências. Aprovado 17/10/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 83/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h32
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM/83/2021, que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - ALAMI. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 83/2022
por ttb — última modificação 30/06/2022 14h57
De autoria do Vereador Prof. Yata. Autoriza a criação do componente curricular empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 27/06/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 83/2023
por ttb — última modificação 21/07/2023 13h36
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 83/2023 ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Aprovado na reunião do dia 10/07/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 84/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h44
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 84/2021 Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 84/2022
por ttb — última modificação 07/07/2022 09h38
De autoria do Vereador Prof. Yata. Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar. Aprovado na reunião do dia 28/06/2022.
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