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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 95/2021
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25/11/2021 12h12
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 23/11/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 95/2022
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13/07/2022 16h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Lar do Idoso PE Lino José Correr, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.781, de 15 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/07/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 95/2023
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22/08/2023 10h04
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Aprovado na reuião do dia 08-08-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 96/2022
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13/07/2022 16h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Instituto Social Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 70.114,61 (setenta mil cento e quatorze reais e sessenta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.691, de 14 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 96/2023
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12/09/2023 14h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 96/2023
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.260,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 7078 de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11-08-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 97/2021
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15/02/2022 17h57
De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 97/2021
Dispõe sobre a reserva as pessoas com deficiência de percentual de contratações temporárias, empregos públicos cargos públicos, no âmbito da Administração direta e indireta e no Poder Legislativo, no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/02/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 97/2022
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05/08/2022 10h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.754, de 15 de junho de 2022.Aprovada na reunião do dia 12/07/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 97/2023
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12/09/2023 14h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 97/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.576,00 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais) conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023. Aprovado a reunião do dia 11-08-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 98/2021
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01/12/2021 17h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesa, com o convênio nº 06, de 23 de fevereiro de 2021, firmado entre a EMATER-MG e o Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 98/2022
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05/08/2022 10h50
De autoria do Vereador Bruno Banana.
Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit. Aprovada na reunião do dia 02/08/2022.
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