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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saude e Endemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018.
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por ttb
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última modificação
22/06/2021 10h39
CM 06/2021
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Lei nº 5.311 de 06 de junho de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h58
Concede auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.110 de 11 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 13h47
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 3.278, de 14 de fevereiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 4.985 de 13 de Outubro de 2022
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última modificação
03/11/2022 18h16
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Mineira de Pesquisa e Iniciação Cientifica – AMPIC, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 17.474, de 05 de setembro de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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PROJETO DE LEI CM/61/2025
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05/11/2025 16h30
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no
CNPJ n° 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 6.738, de 04 de abril de 2025, provenientes de Fmendas
Parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Roberto
Soares (R$ 10.000,00).
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/180/2025
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última modificação
12/02/2026 16h44
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Obras Sociais do Centro Redenção e Recuperação
(CNPJ 17.822.032/0001-75), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n° 20.493 de 09 de outubro de 2025, proveniente de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores: Sinivaldo Ferreira Paiva e dos Ex-Vereadores
Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 67/2023
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última modificação
12/06/2023 10h20
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
143.415,99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme
Processo Administrativo n.º 1.934, de 30 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores (as) Adeilton José, Alice Drummond, Edmar Machado, Fabiana
Alcântara, Jair Marques, Renato Moura, Sinivaldo Ferreira e Yata Anderson.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 121/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente dá outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Hospital
São Jose da Sociedade São Vicente de Paula, CNPJ no 21.320.064/0001-40.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador
Adeilton José da Silva.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 182ª - QUARTA-FEIRA - 05-08-2020
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05/08/2020 11h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2020
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 03/2023.
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02/05/2023 16h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 03/2023
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Pão de Queijo Vodelaide LTDA" e dá outras providências. Art. 1° 0 Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Pão de Queijo Vodelaide LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.163.898/0001-02, com sede na Rua Trinta e Seis, nº 614, bairro Progresso, CEP: 38.302-008, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 11, 12 e 13 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião do dia 11-04-2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
