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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 201/2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 10h01
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação por meio de transferência bancaria, à equipe vencedora da 1º
Copa Free Fire de Ituiutaba Battle Royale Squad, e da outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação por meio de transferência bancaria, no valor de
R$ 4.675,99 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), à equipe vencedora da 1 Copa Free Fire de Ituiutaba - Battle Royale Squad, composta por 04 (quatro) membros, que irão dividir o valor da
premiação entre si.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 133/2023
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por ttb
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última modificação
13/09/2023 17h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 133/2023
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "A de Oliveira Serviços e Limpezas” e dá outras providencias. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa A de Oliveira Serviços e Limpezas, inscrito no CNPJ sob o nº: 11.365.989/0001-53, com sede na rua Avenida Dezenove, nº 1612, centro, CEP: 38.300-124, na cidade de Ituiutaba, área.com 4.188,90m (quatro mil cento e oitenta e oito metros e noventa centímetros quadrados), formada pelos lotes 01, 02 03 e 04 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado 22-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.199 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h14
Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, Lar do Idoso "Pe. Lino José Correr", mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n." 21.705, de 06 de outubro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 5.314 de 19 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h59
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Esportes (CNPJ 18.502.625/0001-17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.143 de 21 de março de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Pedro Donizete De Oliveira Júnior.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 207ª - TERÇA-FEIRA - 06-07-2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 14h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Lei n° 5.099 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h37
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Ciclismo de Ituiutaba - ASSOCICLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.867, de 18 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.098 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h36
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 727, de 11 de janeiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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PROJETO DE LEI CM/59/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h19
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de
Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n° 08.687.825/0001-38, mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 4.408, de 05 de março de 2025,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Luiz Vilela, Luiz
Carlos, Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.171 de 18 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h27
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 16.984, de 17 de agosto de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 5.324 de 28 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h05
Concede Auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez Peres Drummond.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
