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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 32/2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h50
De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária. Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2. Aprovado na reunião do dia 25/04/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 14h58
Proposto pelo vereador Carício Batista de Moraes, que altera a redação do art.110 da Lei Complementar n.1, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 02/2004 referente a Emenda 20 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h31
Altera a redação do Paragrafo 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 11/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 11h57
Que modifica a Lei nº3.330, de 29 de abril de 1999, que cria o Museu da Imagem e Som e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h29
Que modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, que consolidou a legislação sobre a CASMI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/48/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 15h59
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Vinicius Pinheiro ME, inscrito no CNPJ sob o n°: 25.299.937/0001-30" e revoga a Lei n° 5.042, de 13 de abril de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01 do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 19/04/2017 13h24
Proposto pelos vereadores que subscrevem que altera o inciso XVII do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei CM/58/2015/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 16h02
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 09 de maio de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.259, de 30 de novembro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 15h05
Altera o item III do Art. 39, da Lei 2.217. de 29 de novembro de de 1983, que estima Receita fixa Despesa para o exercício de 1985
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.133, de 13 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h30
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2.106, de 25 de novembro de 1981, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
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