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Lei n° 4.938 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Centro Social Leão XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 22.000.00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 11.498, de 10 de junho de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 240ª - SEXTA-FEIRA - 25-11-2022
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por ttb
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última modificação
25/11/2022 16h06
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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Projeto de Lei CM 09/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h49
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 224ª - QUINTA-FEIRA - 24-02-2022
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por ttb
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última modificação
24/02/2022 14h37
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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Projeto de Lei CM 124_2025 - Aprovado em 03 09 2025
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por ttb
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última modificação
12/09/2025 15h30
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Sindicato das Industrias de Panificação, Confeitaria, Alimentação e Massas Alimentícias do Pontal do Triângulo - SINPAMA (CNPJ: 00.181.913/0001-51), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.285, de 30 de Julho de 2025.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei 5.523 de 27 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h12
Concede auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI (CNPJ: 46.551.509/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 15.166, de 29 de julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Junior Macedo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.517 de 13 de Agosto de 2025
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última modificação
11/09/2025 10h58
Concede auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 13.597, de 08 de julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson Muniz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.451, DE 07 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 13h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 5.281, de 17 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 215/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 15h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 215/2023
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 25.888, de 06 de dezembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 13/12/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 219/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h57
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
