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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 206/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 09h56
De autoria do Vereador Bruno Banana. Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba, Autarquias e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 207/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 09h57
De autoria do Vereador Edmar Machado. Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar Livre Inácio Cândido da Silva”. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 208/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 09h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 208/2023 Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "JM Comunicação LTDA - ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa JM Comunicação LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 11.116.984/0001- 97, com sede na Avenida 13, nº 514, Bairro Centro, CEP: 38.300-140, na cidade de Ituiutaba área de 4.100,00 m² (quatro mil e cem metros quadrados), formada pelo lote 05 da quadra 05, localizado na Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella – DIMAC. aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 209/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 10h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o município de Ituiutaba a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas Minha Casa Minha Vida, ou outros que vierem a substitui-los, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 210/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 10h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 23.609, de 07 de novembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 211/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 10h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Karoline Vilela de Abreu 12594896632" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Karoline Vilela de Abreu 12594896632, inscrito no CNPJ sob o nº 33.146.165/0001-25, com sede na Rua 24, nº 1771, Bairro Centro, CEP: 38.300-078, na cidade de Ituiutaba área de 540,93m2 (quinhentos e quarenta metros quadrados e noventa e três centímetros quadrados), formada pelos lotes 01A da quadra SE-11-08-03, localizada na Avenida José João Dib, no Bairro Novo Horizonte. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 212/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 11h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Vida Missão, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 25.252, de 29 de novembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 13/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 213/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 11h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro de Recuperação do Alcoólatra - CEREA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 23.478, de 06 de novembro de 2023. Aproovadona reunião do dia 13/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 214/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 11h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida SOVIDA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 25.884, de 06 de dezembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 13/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 215/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 15h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 215/2023 Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 25.888, de 06 de dezembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 13/12/2023.
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