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Arquivo Lei nº 3.021, de 9 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h53
Dispõe sobre a criação do Programa de Coletiva Seletiva do Lixo e regulamenta o Artigo 146 dos Atos das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei Complementar nº 18, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h48
Altera os Anexos I e II, a que se refere o art. 48 da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1996
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM/02/2017 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 13/07/2017 10h00
Altera a redação dos parágrafos 4º do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de autoria do vereador André Luiz do Nascimento.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.399, de 17 de fevereiro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h14
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2.366, de 22 de agosto de 1986. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.615, de 26 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h22
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos constantes do Anexo Único da Lei nº 2606 de 4 de maio de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h09
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h10
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 343, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h49
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 330, de 17 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h22
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 315, de 17 de maio de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h35
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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