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Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por
ttb
—
última modificação
06/07/2023 10h09
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Emenda a Lei Orgânica
Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por
ttb
—
última modificação
06/07/2023 10h10
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Lei nº 343, de 23 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h49
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 330, de 17 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h22
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 315, de 17 de maio de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h35
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 303, de 28 de janeiro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h17
Abre créditos especiais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 339, de 23 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h43
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 313, de 17 de março de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h32
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 305, 28 de janeiro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h19
Autoriza doação de imóveis.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei n° 365, de 16 de julho de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h57
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
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