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Arquivo Lei nº 2.615, de 26 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h22
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos constantes do Anexo Único da Lei nº 2606 de 4 de maio de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h09
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h10
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 343, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h49
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei Complementar Nº 147 De 22 De Agosto De 2017
por ttb — última modificação 26/12/2017 14h09
Altera redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, prevendo novas regras sobre o local de incidência do Imposto Sobre Serviços anexa à Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003 alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, e incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05 que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, conforme o Anexo desta Lei Complementar.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 330, de 17 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h22
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 315, de 17 de maio de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h35
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 303, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h17
Abre créditos especiais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 339, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h43
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 313, de 17 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h32
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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