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Arquivo Lei n° 4.688, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h26
Autoriza o poder executivo a conceder gratificação aos menores integrantes da banda mirim municipal criada pela Lei 1.161 de 24 de outubro de 1967 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2018
por ttb — última modificação 06/12/2019 11h03
Institui o zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 aa 114 da Lei nº 1.362 de 10 de dezembro de 1970 e da outras providencias
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.251, de 19 de novembro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 14h32
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.231, de 1 de maio de 1984, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.636, de 14 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h14
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita fixa a Despesa para o exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 3.744, de 30 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h52
Altera a Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 15/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 10h01
De autora dos Vereadores Francisco Tomaz da Silva, Odeemes Braz e André Vilela, Altera o § 2º, do art. 1º da Lei nº 4.502/2017. Aprovado na Reunião do dia 16/03/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/78/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 08h40
Que altera dispositivo da Lei nº 2.777, de 1º de abril de 1991, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.231, de 24 de maio de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h43
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.218, de 1 de dezembro de 1983, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 10h25
Que altera a Lei n. 3.403, de 28 de junho de 2000, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 03 do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 08/11/2017 13h43
Proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que dá nova redação aos arts. 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
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