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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h24
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 09h37
Que isenta do pagamento de tributos o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/1999
por ttb — última modificação 05/05/2017 15h04
Que cancela a adesão ao PASEP- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 15h26
Que autoriza transferência financeira e abertura de crédito especiais à SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 12h58
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento públicos e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h39
Que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h21
Que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo, de autoria do vereador- presidente José Barreto Miranda
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 12h56
Que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência social, bem como a celebrar o inerente convênio, dando outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h34
que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h08
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
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