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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h06
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal às empresas que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 08h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município a custear aluguel residencial de instrutores do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h32
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2017
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 16h06
Que concede ajuda financeira no exercício de 2017, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2019
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por ttb
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última modificação
03/04/2019 09h52
Autoriza a suplementação, o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019, até o limite de 30% de suplementação e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2019
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por ttb
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última modificação
14/02/2019 08h46
Autoriza a suplementação, a remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019, até o limite de 30% de suplementação e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/1997
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por ttb
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última modificação
26/09/2017 15h39
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas não empenhadas no exercício de 1996 e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 09h40
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Frigorifico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 15h07
Que dá denominação a Centro Social edificado no Bairro Jerônimo Mendonça, desta cidade, passa ser denominado a Nadime Derze Jorge, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h01
Que autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações socioeducativas denominados BOLSA-ESCOLA e dá outras providências, proposto pelo vereador Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
