-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2017
-
por ttb
—
última modificação
08/03/2017 16h09
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que altera o inciso I do art. 14 da Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2018
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2018 14h43
Proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercicío de 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/06/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 09h43
Que autoriza a incluir no Plano Plurianual para o quadriênio 1998-2001 o projeto "Construção de Unidades Mistas de Saúde e Pronto Atendimento, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2000
-
por ttb
—
última modificação
11/04/2017 15h07
Que dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca de Administração Pública do Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2003
-
por ttb
—
última modificação
10/03/2017 13h21
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao pagamento da 44ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO DE MINAS GERAIS, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2004
-
por ttb
—
última modificação
20/02/2017 13h50
Que autoriza abertura de crédito especial a favor da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 09h32
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2006
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2017 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2006, ao Ituiutaba Esporte Clube, no valor de R$135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 15h24
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Sanatório José Dias Machado.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2010
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 10h38
Que revoga as leis que menciona e dá outras providências, Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Projeto de Leis Ordinárias
