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Projeto de Lei Ordinária CM 153_2025 – Aprovado em 11 11 2025
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por ttb
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última modificação
26/11/2025 11h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.702, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Ex - vereadores: Fabiana Brito e Renato Moura.
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Projeto de Lei Ordinária CM 154_2025 – Aprovado em 11 11 2025
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por ttb
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última modificação
26/11/2025 12h11
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, à Instituto Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 17.519 de 01 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas, do vereador: Jair Marques de Freitas Filho e dos Ex. vereadores: Adeilton José e Renato Moura.
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Projeto de Lei Ordinária CM 155_2025 – Aprovado em 11 11 2025
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última modificação
26/11/2025 12h19
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Instituto Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 17.518 de 01 de Setembro de 2025, preveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Francisco Tomaz, Jair Marques de Freitas Filho e do Ex. vereador: Adeilton José.
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Projeto de Lei Ordinária CM 156_2025 – Aprovado em 11 11 2025
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26/11/2025 18h11
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.082, de 22 de setembro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Yata Anderson (R$ 10.000,00), Jair Marques (R$ 15.000,00) e dos Ex-vereadores: Adeilton José (R$ 10.000,00) Alice Drummond (R$ 25.000,00) e Edmar Machado (R$ 10.000,00).
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Projeto de Lei Ordinária CM 151_2025 – Aprovado em 04 11 2025
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última modificação
07/11/2025 17h37
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.771, de 23 de julho de 2025, proveniente de Emenda Indicada da Deputada Lud Falcão.
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Projeto de Lei Ordinária CM 152_2025 – Aprovado em 10 11 2025
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26/11/2025 11h10
Desafeta imóvel destinado a praça e afeta o mesmo como área institucional.
Art. 1º Fica desafetada de sua finalidade de bem público de uso especial destinado a praça, o imóvel registrado na matrícula 58.684 do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Ituiutaba, MG, cadastrada no Município sob nº SE-12-10-07-02, e fica afetado o mesmo imóvel como área institucional, com medidas e confrontações assim descritas:
"50,00 metros de frente para a Avenida C-07; 50,00 metros na face oposta a esta avenida, confrontando com o lote de nº 01; 50,00 metros de frente para Rua C-06 e, finalmente, 50,00 metros na face oposta a esta rua, fazendo frente para a Rua C-08; sem benfeitorias."
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Projeto de Lei Ordinária CM 149_2025 – Aprovado em 04 11 2025
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07/11/2025 17h29
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "BRASMARKET COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 53.689.726/0001-40" e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2005- Devolvido
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por ttb
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13/02/2017 17h05
Que regula dispositivos do Código de Posturas e do Plano Diretor do Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/1999- Retirado e Devolvido
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por ttb
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05/05/2017 15h01
Que autoriza o Município a responder por obras de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 93/2025 – Aprovado em 14 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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18/07/2025 16h01
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências
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