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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h24
Que isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2004
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por ttb
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20/02/2017 13h52
Que declara de utilidade pública a Sociedade Obras Social do Grupo Espírita Cristo Redentor, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h39
Que autoriza pagamento de despesas, abertura de crédito especial do exercício de 2004, realizadas com a divulgação e publicação do Carnaval de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h12
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, visando o repasse de recursos financeiros à entidade, e dá outros providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h41
Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2012
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por ttb
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05/12/2016 15h24
Que cria a Escola Municipal Salim Bittar de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 09h03
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.971, de 05 de abril de 2006, e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2014
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 17h26
Disciplina situação de abandono de sucata, veículo ou carcaça deste e da instalação do parque de sucatas particulares e municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h40
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 057/2014 celebrado com o CIDES - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e alto Paranaíba - Plano de Gestão Integrada de Resíduos sólidos.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2018
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por ttb
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última modificação
21/02/2018 14h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2018 no total de até R$292.058,12.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
