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Projeto de Lei Ordinária CM 94/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
18/07/2025 16h05
Dispõem sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Pão de Queijo Vodelaide LTDA CNPJ 26.163.898.0001-02" e revoga a Lei nº 5.040, de 13 de Abril de 2.023
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Projeto de Lei Ordinária CM 95/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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18/07/2025 16h07
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências
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Projeto de Lei Ordinária CM 96/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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18/07/2025 16h09
Concede auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 98/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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18/07/2025 16h11
Altera a Lei Municipal nº 4.695 de 04 de Dezembro de 2.019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
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Projeto de Lei Ordinária CM 69/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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09/07/2025 10h57
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, no Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.941, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Junior Macedo.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.645,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 70/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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última modificação
09/07/2025 11h00
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.698, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice Drummond, Edmar Machado, Pedro Donizete e Yata Muniz.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 71/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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última modificação
09/07/2025 11h01
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 7.943, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Francisco Tomaz, Roberto Soares e Pedro Donizete.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 113.645,00 (cento e treze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 72/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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09/07/2025 11h02
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.942, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Roberto Soares.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 73/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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09/07/2025 11h03
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.416, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Edmar José Alves Machado.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 100.000,00(cem mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 74/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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09/07/2025 11h04
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.419, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
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