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Projeto de Lei Ordinária CM/08/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 13h28
Autoriza abrir crédito especial destinado ao pagamento de despesas efetivadas e não empenhadas no exercício de 1996, à empresa Cruz de Malta- Limpadora e Conservadora Ltda., e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 09h49
Que isenta do pagamento de tributos o Departamento de Estradas de rodagem- 31ª Coordenadoria Regional do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 15h32
Que institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto(SAE) do Município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 10h27
Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h30
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h42
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 14h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h47
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria referente a pavimentação asfáltica e meios-fios e sarjetas, com vistas a atender interesse público e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h39
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com a União, através do ministério das cidades, com objetivo de ingressar e participar do Programa saneamento para todos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Ao Órgão Assistencial Infantil Miriã referente a atendimento de despesas referentes ao Projeto Zona Azul.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
