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Diário Oficial Legislativo Tijucano - 111ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 14h33
Em, 22/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Diário Oficial Legislativo Tijucano - 111ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 14h33
Em, 22/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 178/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h47
Autoriza aditivar o termo associativo, bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar
despesas com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo IGR Rota do Triângulo, no exercício de 2023,
e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o termo associativo n°
20/2021, bem como abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com a
Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, no total de até RS 2.680,00 (dois mil
seiscentos e oitenta reais).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.095 de 13 de Julho de 2023.
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28/07/2023 14h30
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Roberta de Castro Domingues" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Roberta de Castro Domingues, inscrito no CNPJ sob o nº: 47.181.992/0001-84, com sede na rua da Mineira, n° 257, bairro Novo Horizonte, CEP: 38.302-244, na cidade de Ituiutaba, 2.100 m² (dois mil e cem metros quadrados), formada pelos lotes 30, e 31 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 4.895, de 28 de Março de 2022.
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12/04/2022 16h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de RS 2.516 (dois mil quinhentos e dezesseis reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte CISTRI, visando promover o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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PAUTA Nº 36/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/06/2022
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por ttb
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13/06/2022 15h36
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 79/2023
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por ttb
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última modificação
20/06/2023 13h50
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Novo Hotel Banesco
LTDA" e dá outras providências.
Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Novo Hotel Banesco LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº: 86.429.115/0001-11, com sede na Avenida José João Dib, n° 1423, bairro Progresso, CEP: 38302-000,
na cidade de Ituiutaba, 93m² (noventa e três metros quadrados), formada pelo lote 8 da quadra 34, localizada na
Rua Trinta no Bairro Progresso.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 56/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19/09/2023
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19/09/2023 08h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 03 DE JUNHO DE 2019
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por ttb
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03/06/2019 16h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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PAUTA Nº 61/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/09/2025
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por ttb
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última modificação
17/10/2025 16h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
