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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h21
Apresentado pelo vereador Gilberto Severino, que declara de utilidade pública o Terno de Moçambique Lua Branca de São Benedito e de Nossa Senhora do Rosário de Ituiutaba.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2012
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última modificação
05/12/2016 15h50
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências, Hospital do Câncer de Barretos - Fudação Pio XII.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2013
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última modificação
28/11/2016 09h30
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que torna obrigatória a criação de área de parada para embarque e desembarque de alunos, em vias públicas, em frente aos estabelecimentos de ensino, de qualquer nível, públicos de particulares e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2014
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última modificação
22/11/2016 09h02
Subscrito pelo vereador Célio Reis, que modifica o art. 12 da Lei nº 3.886, de 18 de outubro de 2007.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2017
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h38
Que inclui inciso V no art. 2º, da Lei nº 3.518. de 09 de janeiro de 2002, que disciplina o fornecimento de medicamentos em situação de emergência a pessoa carentes e dá outras providências, proposta apresentada pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2017
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por ttb
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última modificação
15/03/2017 11h07
Que concede subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2018
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última modificação
19/04/2018 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o contrato de tareio firmado com o CIDES Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para o ano de 2018
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2019
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última modificação
08/05/2019 13h22
Estabelece regras para a divulgação do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino regular no município de Ituiutaba
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h04
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Executivo Municipal a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Município e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h20
Que declara de utilidade pública o Capítulo União de Ituiutaba nº 224 para a ORDEM DEMOLAY, patrocinada pela Loja Maçônica Ciência e Trabalho nº 30, com sede à avenida 17 nº 1.375, de autoria do vereador José Antônio da Silva.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
