-
Projeto de Lei Ordinária CM/56/2004- Retirada a Pedido do Autor
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2017 16h39
Declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Jardim de Deus.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/1997- Retirado pelo Autor
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h27
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/48/2004- Retirado pelo Autor
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2017 15h26
Altera o anexo I do quadro de cargos da Lei nº 3.529 de 12 de março de 2002.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/09/1997- Retirado pelo Autor
-
por ttb
—
última modificação
27/09/2017 13h32
Proíbe a construção e Ampliação de Motéis no Município de Ituiutaba pelo Prazo de Dez Anos e dá outras providências, de autoria do vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 30/2025 – Aprovado em 07-04-2025. De autoria da vereadora Rívea de Jesus Almeida.
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2025 15h05
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair Souza de Andrade no município de Ituiutaba, Minas Gerais.
Art. 1° Fica denominada "Praça Jair Souza de Andrade" a praça localizada na totalidade da quadra n° 08 do Prolongamento II do Bairro Novo Tempo Il, compreendida pelas ruas Vereador Marinho Dias, Castro Alves e Flávio Oliveira Vilela, cadastrada sob o n° SO-31-01-13-01.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 100/2025 – Aprovado em 05 08 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2025 16h20
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.089, de 03 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Jair Bial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 101/2025 – Aprovado em 05 08 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2025 16h46
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.640, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 99/2025 – Aprovado em 05 08 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2025 16h01
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ 42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 8.555, de 05 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 102/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 16h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.879, de 23 de abril de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 103/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 17h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba (CNPJ 08.274.403/0001-30), mediante Termo de Fomento, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 11.582, de 10 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
