Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h16
Que institui o Dia do Rotary Club Internacional e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 11h06
Que altera a Lei 3.740 de 27 de abril de 2005, que autoriza a remissão de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h04
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h04
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h21
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2017
por ttb — última modificação 29/03/2017 14h21
Que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Ituiutaba, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2019
por ttb — última modificação 01/03/2019 10h10
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h24
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 09h37
Que isenta do pagamento de tributos o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/1999
por ttb — última modificação 05/05/2017 15h04
Que cancela a adesão ao PASEP- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 967 968 969 [970] 971 972 973 ... 1114