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Emenda Aditiva nº 02/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 09h59
Apresentada pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza, ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
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Lei n° 5.147 de 31 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h36
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.415,99 (oitenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023 Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.128 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 14h59
Concede auxilio e subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 9455 de 09 de maio de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 26.185,69 (vinte e seis mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 9455 de 09 de maio de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 69/2023
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por ttb
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última modificação
20/06/2023 13h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de
despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo "Campeonato Brasileiro
Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo".
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de
Ituiutaba, no valor de até R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para realização de despesas de viagem, para
participação de atleta Ituiutabano no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18
de Atletismo", que acontecerá em Lavras- MG, em 22 de julho de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Modificativa CM/01/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 09h47
Proposta pelo vereador José Barreto de Miranda ao Projeto de Lei CM/58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
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Extrato Termo Aditivo Prestadores de Serviços_Prorrogação Prazo
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por ttb
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última modificação
25/01/2021 14h25
Objeto: Prorrogação de vigência de prestações de serviços.
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Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2021
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Emenda Aditiva à Proposta de Emenda Nº03
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 14h38
Acrescente-se ao art. 2º da Proposta de Emenda nº 03 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, o art. 18E, proposto pelo vereador Paulo Freire.
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Leis
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Emendas
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Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
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Emenda Aditiva CM/10/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h04
Apresentada pelos vereadores Walter Filho e Gilberto Bernal, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
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Projeto de Lei Ordinária CM 02/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 12h37
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/01/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h01
Proposta pelo vereador José Barreto de Miranda ao Projeto de Lei CM/59/2010, que reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2010
