-
PAUTA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2020 15h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2020
-
PAUTA Nº 71/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/11/2025
-
por ttb
—
última modificação
27/11/2025 11h31
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2025
/
2º Período
-
PAUTA Nº 41/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 01/07/2025
-
por ttb
—
última modificação
02/07/2025 14h08
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2025
/
1º Período
-
Acesso à Informação
-
por Interlegis
—
última modificação
08/09/2016 15h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparencia
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 98/2023
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2023 08h47
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 132/2023
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2023 10h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estimulas a empresa "MBA- Construtora LTDA e
dá outras providências.
Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa MBA - Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº: 05.578.215/0001-08, com sede na avenida Paranaíba, n° 2783, Bairro Marta Helena, CEP: 38.307-160, na
cidade de Ituiutaba, área de 27.486,88 m² (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e seis metros e oitenta e oito
centímetros quadrados), formada pelo lote 13 da quadra 05, localizados na Rua João Batista Mendes, no Distrito
Industrial Manoel Affonso Cancella.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 5.317 de 19 de Junho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 15h00
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra (R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 32/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 16h33
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do património público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizar a alienar, por investidura, ao proprietário lindeiro, Virgilio Franco Vilela de Almeida (CPF 072.061.476-74), dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-13-07-31, com superficie de 92,16 metros quadrados. §1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 16.588,80 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), apurados em avaliação oficial no mês de março de 2024, realizada no Processo Administrativo nº 3608, de 17 de fevereiro de 2023.
Aprovado na reunião do dia 08/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Ata nº 06/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 18 de Fevereiro de 2020
-
por ttb
—
última modificação
03/03/2020 16h22
Aprovado na reunião do dia 02 de março de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2020
/
1º Período de 2020
-
PAUTA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
-
por ttb
—
última modificação
21/10/2019 09h33
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2019
