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Projeto de Lei Ordinária CM 171_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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07/01/2026 16h30
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.952, de 15 de outubro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
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Projeto de Lei Ordinária CM 172_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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07/01/2026 16h39
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 à Fraternidade Espírita Cristã, inscrita (CNPJ 20.670.006/0001-83), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.120, de 14 de julho de 2025, proveniente de emenda parlamentar impositiva apresentada pelo vereador Luiz Carlos Mendes.
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Projeto de Lei Ordinária CM 173_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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07/01/2026 16h49
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita (CNPJ 08.687.825/0001-38), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.322, de 07 de outubro de 2025, proveniente de emenda impositiva do Vereador Luiz Carlos Mendes.
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Projeto de Lei Ordinária CM 174_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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07/01/2026 17h24
Concede subvenção social para a entidade filantrópica que menciona até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção até o final do exercício de 2025, à seguinte entidade, até os limites abaixo fixados:
Creche Maria de Nazaré I e II...............................R$ 146.496,08
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Projeto de Lei Ordinária CM 176_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 14h59
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.313 de 25 de novembro de 2025, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Projeto de Lei Ordinária CM 177_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 15h10
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 18.517 de12 de setembro de 2025.
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Projeto de Lei Ordinária CM 179_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 15h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outas providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação Vôlei Tijucano (CNPJ 51.761.059/0001-33), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.495 de 09 de outubro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas do vereadores: Jair Bial, Sinivaldo Ferreira Paiva, Yata Anderson e da ex- Vereadora Alice Drummond.
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Projeto de Lei Ordinária CM 180_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 15h59
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Obras do Centro de Redenção e Recuperação (CNPJ 17.822.032/0001-75), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.493 de 09 de outubro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Sinivaldo Ferreira Paiva e dos ex vereadores Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
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Projeto de Lei Ordinária CM 181_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 16h05
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a conceder subvenção ao Sanatório Espírita José Dias Machado, (CNPJ nº 21.330.303/0001-42), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante o exercício de 2026.
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Projeto de Lei Ordinária CM 182_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 16h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.648 de 29 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos Ex - vereadores: Fabiana Pet Agro , Edmar José Machado e Renato Silva Moura.
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