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Projeto de Lei Ordinária CM 178_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 15h23
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.773, de 23 de julho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva da Deputada Ana Paula Leão.
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Projeto de Lei Ordinária CM 183_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 16h17
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, Liga Ituiutaba de Futebol - LIF (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 18.160, de 09 de setembro de 2025.
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Projeto de Lei Ordinária CM 184_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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08/01/2026 17h09
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.951 de 15 de outubro de 2025, provenientes de Emenda impositiva do Deputado Estadual Cristiano Caporezzo.
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Projeto de Lei Ordinária CM 185_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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08/01/2026 17h16
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ nº 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 22.888 de 03 de novembro de 2025, provenientes de Emendas Parlamentares impositivas da Ex-vereadora Alice Drummond.
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Projeto de Lei Ordinária CM 187_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 17h48
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outros providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento conforme Processo Administrativo nº 23.376 de 07 de novembro de 2025, provenientes de Emenda Parlamentar da Deputada Ana Paula Leão.
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Projeto de Lei Ordinária CM 188_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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08/01/2026 17h55
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de São Bento e Mariana (CNPJ: 07.317.862/0001-91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.615 de 08 de julho de 2025, provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva do Deputado Estadual Cristiano Caporezzo.
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Projeto de Lei Ordinária CM 87/2025 – Aprovado em em 07 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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16/07/2025 17h14
Afeta a área urbana como bem público de uso comum do povo, destinada à Rua Álvares Maciel, na forma e condições que especifica
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Projeto de Lei Ordinária CM 41/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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11/08/2025 15h46
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Art. 1º Na elaboração dos orçamentos do Município de Ituiutaba para o exercício de financeiro de 2026 observar-se-ão as normas estatuídas na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e nas diretrizes gerais estabelecidas nesta lei, compreendendo.
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Projeto de Lei Ordinária CM 81/2025 – Aprovado em 05 08 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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11/08/2025 15h52
Institui o Programa "Urbaniza+ Ituiutaba" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para construção, manutenção e conservação de praças e logradouros público e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 104/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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09/01/2026 17h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.597, de 08 de julho de 2025 proveniente da Emenda Impositiva do vereador Yata Anderson Muniz.
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