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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 79/2024
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por ttb
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última modificação
20/05/2024 09h06
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação
Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois mil,
quarenta e cinco reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José
(R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00);
Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão
(R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, mediante Termo de
Fomento, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) da vereadora Fabiana Brito, conforme Processo Administrativo
nº 7.258, de 05 de abril de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$152.045,00 (cento e cinquenta e dois mil e quarenta e cinco reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 195ª - QUARTA-FEIRA - 27-01-2021
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por ttb
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última modificação
27/01/2021 11h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
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por ttb
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última modificação
25/04/2025 12h33
Localizado em
Transparencia
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Licitações 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 97/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h46
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.576,00 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 99/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h33
Concede subvenções sociais ?? exercício de 2024, em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII - R$ 318.672,40 - Creche Espírita Josefina de Magalhães - R$ 121.756,91 - Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 595.256,00 - Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 491.537,15 - Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.372,22 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 344.226,32 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça - R$ 103.718.85 - APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 97.706,16 TOTAL -R$ 2.486.246,00
Aprovado em 17-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 01/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h17
Autoriza doação de imóvel do património municipal a ADUFU Seção Sindical, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, a ADUFU Seção Sindical, inscrita no CNPJ sob nº
21.296.371/0001-32, com endereço na rua Nelson de Oliveira, nº 711, Bairro Santa Mônica, na cidade de
Uberlândia, imóvel do patrimônio municipal, com as seguintes identificações:
"Lote de terreno urbano definitivo de nº 01A, com área de 3.800,00 m², cadastrado sob o número nº SE 21-15-21-
01A, situado nesta cidade na quadra composta pelas Ruas 13, Rua 28 e Rua 15, s/n, pertencente à quadra 40-
Bairro Tupa.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 173/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h33
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana Projeto de Lei Ordinária CM 177/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h43
Dispõe sobre a criação do Selo de Escola Inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Extrato de Termo Aditivo de Prestação de serviço
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por ttb
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última modificação
17/01/2024 15h43
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Contratos 2024
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Indicação CM 113/2020
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por ttb
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última modificação
18/03/2020 14h24
Aprovado na reunião do dia: 17/03/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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Jorge Silva Araújo - O Carteiro
