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Arquivo PAUTA N° 10/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/03/2025
por ttb — última modificação 11/03/2025 10h35
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 32/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/06/2025
por ttb — última modificação 16/06/2025 10h35
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 1º Período
Arquivo Indicação CM 439/2021
por ttb — última modificação 28/09/2021 17h08
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que faça um estudo perante a Procuradoria do Município visando a estabelecer a prioridade para as futuras licitações e contratação de MEs e EPPs sediadas em seu território ou na região, em um raio em malha viária de até 100 km ou Cidades da MicroRegião de Ituiutaba, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006. O artigo nº 47 da Lei Complementar nº 123/2006 estabelece que nas contratações públicas deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as MEs e EPPs. Art. 47. Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Aprovada na reunião do dia 27/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Indicações
Arquivo PAUTA Nº 12/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2024
por ttb — última modificação 04/04/2024 16h13
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Aditivos Contratos
por ttb — última modificação 08/04/2024 16h00
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo PAUTA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE AGOSTO DE 2019
por ttb — última modificação 12/08/2019 15h15
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 146/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 17h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções sociais no exercício de 2023, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n.º 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII ... R$ 822.759,04 - Creche Espírita Josefina de Magalhães ... R$ 449.528,57 - Associação Shalom de Assistência Social (Miriã)...R$ 1.798.113,88 - Creche Maria de Nazaré I e II...... R$ 1.564.500,94 - Lar Espírita Maria José Fratari........ R$ 1.251,443,26 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer..................... R$ 1.170.819,31 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça....... R$ 284.347,45 - APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial)...... R$ 209.229,44. TOTAL....... R$ 7.550.741,89. Aprovado 13/12/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Extrato Consolidado de Aditivos Contrato nº 027/2014 e 028/2014
por ttb — última modificação 25/11/2019 17h23
Serviços de telefonia.
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato consolidado de Contratos 2019
Arquivo PROJETO DE LEI CM/16/2025
por ttb — última modificação 11/03/2025 13h43
Institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba o “Movimento do Maio Laranja”, a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Resolução nº 300, de 28 de agosto de 1980
por ttb — última modificação 24/10/2016 15h29
Aprova Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Governo de Estado de Minas Gerais, através do Comandante Geral da Polícia Militar e o Município de Ituiutaba, através do Prefeito Municipal, aprovado pela Lei Municipal nº 1956, de 8 de novembro de 1979.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Ano de 1980
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