Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.102 de 13 de Julho de 2023.
por ttb — última modificação 28/07/2023 14h42
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 7.023, de 05 de abril de 2023.Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.023, de 05 de abril de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.132 de 24 de Agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 15h11
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "A de Oliveira Serviços e Limpezas” e dá outras providencias. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa A de Oliveira Serviços e Limpezas, inscrito no CNPJ sob o nº: 11.365.989/0001-53, com sede na rua Avenida Dezenove, nº 1612, centro, CEP: 38.300-124, na cidade de Ituiutaba, área.com 4.188,90m (quatro mil cento e oitenta e oito metros e noventa centímetros quadrados), formada pelos lotes 01, 02 03 e 04 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.119 de 11 de Agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 14h22
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Regional de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 139_2025 – Aprovado em 30 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
por ttb — última modificação 09/01/2026 16h00
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 077/2024 com Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG CONSEP L, CNPJ nº 06.232.307/0001-02, abre crédito especial e dá outras providências." Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 077/2024, firmado com Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba MG - CONSEP L, inscrito no CNPJ nº 06.232.307/0001-02, com a finalidade de repassar rendimentos financeiros residuais provenientes de Emenda Parlamentar.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 208/2023
por ttb — última modificação 11/12/2023 10h31
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "JM Comunicação LTDA - ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa JM Comunicação LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 11.116.984/0001- 97, com sede na Avenida 13, nº 514, Bairro Centro, CEP: 38.300-140, na cidade de Ituiutaba área de 4.100,00 m² (quatro mil e cem metros quadrados), formada pelo lote 05 da quadra 05, localizado na Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella – DIMAC.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.981 de 13 de Setembro de 2022
por ttb — última modificação 28/09/2022 10h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas para organização do Carnaval 2023 e Festival de Natal 2022. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para organização do Carnaval 2023. Art. 2º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para organização do Festival de Natal 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 121/2022
por ttb — última modificação 28/09/2022 15h55
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Setor Norte, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº NO-11-15-03-12A, com superfície de 112,50 metros quadrados. § 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 1.195 de 18 de janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Aditiva CM/14/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h35
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h23
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 08h55
Apresentada pelo vereador Jorge Tomaz da Silva, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 975 976 977 [978] 979 980 981 ... 1129