-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h38
Do Executivo Municipal, que altera redação da Lei nº 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2017
-
por ttb
—
última modificação
05/04/2017 15h09
Que institui o uso do brasão do municipal bem com das cores do município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no município e dá outras providências, proposto pelo vereador Jorge Carteiro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2018
-
por ttb
—
última modificação
19/04/2018 15h49
Declara de utilidade pública a Associação Coração Acolhedor
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2019
-
por ttb
—
última modificação
14/05/2019 14h32
Dispõe sobre "A criação da Semana da Conscientização e Combate ao Feminícidio e Violência contra a Mulher"
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/22/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 14h20
Do vereador Daniel Paulo do Nascimento, tornando obrigatória, para as empresas de ônibus, a fixação de preços de passagens, em seus guichês, no terminal rodoviário.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/22/1999
-
por ttb
—
última modificação
08/05/2017 09h29
Autoriza a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE, a abrir crédito especial em seu orçamento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/22/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 09h00
Que desafeta de sua finalidade de área destinada a cinturão verde, imóvel localizados no Satélite Andradina, desta cidade, e autoriza o Executivo Municipal a destiná-los à instituição da Fundação Jerônimo Mendonça de Apoio e Orientação da Infância e Juventude, na forma preconizada nos artigos 24 a 30 do Código Civil Brasileiro, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/22/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 08h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/22/2003
-
por ttb
—
última modificação
10/03/2017 15h46
Proposto pelo Vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que dá denominação a via pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/22/2004
-
por ttb
—
última modificação
20/02/2017 15h33
Que altera a Lei nº 3.764, de 8 de maio de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
